Page 14 - Censo MCA 2021
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                   Portanto,  se  nos  meses  iniciais  da  pandemia  em  2020  registrou-se  um  decréscimo  de  mais  de  50%  no
            número de novos acolhimentos, em comparação a 2019, constata-se que atualmente houve a superação do patamar

            anteriormente registrado, na medida em que se verificaram 1.526 acolhimentos no primeiro semestre de 2021.

                   No que se refere aos desligamentos de serviços de acolhimento, no estudo sobre a pandemia publicado no
            25º Censo, houve o registro de 1.361 casos no período de abril a junho de 2019 e de 904 no mesmo período de 2020,
            demonstrando que houve maior permanência de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento no período de
            março a junho de 2020, sendo tal resultado possivelmente influenciado pelas medidas sanitárias de isolamento social
            e campanhas amplamente divulgadas na mídia, com orientação para permanência da população em suas residências.

                   O novo estudo sobre o impacto da pandemia demonstra que, de junho a dezembro de 2020, ocorreram 1.687
            desligamentos e de janeiro a junho de 2021 ocorreram 1.520 desligamentos.

                   Tal panorama difere, significativamente, da realidade da pandemia nos meses iniciais de 2020, com um aumento
            de quase 70% no número de desligamentos em 2021, possivelmente em razão do incremento nas reintegrações à

            família nuclear e extensa ou colocações em família substituta, com o esvaziamento dos ambientes institucionais.

                    Decorridos mais de treze anos de existência do MCA, torna-se necessária a modernização do sistema, a fim de
            contemplar as melhorias almejadas pelos usuários e permitir a utilização de plataforma mais intuitiva, em consonância
            com as soluções de tecnologia atualmente ofertadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para os seus
            bancos de dados.

                   Nesse sentido, encontra-se em fase de produção o sistema MCA 2.0., que é fruto de amplo debate com os
            diferentes segmentos de usuários que acessam o sistema, dentre os quais merecem destaque: serviços de acolhimento
            institucional e familiar; Promotores e Procuradores de Justiça do MPRJ; Conselhos Tutelares em atuação no Estado do

            RJ; equipes técnicas dos CRAAIs, servidores e assessores do MPRJ; Juízes, equipes técnicas e servidores do Tribunal de
            Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

                   Ante o exposto, em cumprimento ao seu relevante múnus institucional na defesa intransigente do direito
            de crianças e adolescentes acolhidos à convivência familiar e comunitária, o Ministério Público do Estado do Rio de
            Janeiro apresenta à sociedade os dados do 27º Censo da população infantojuvenil acolhida e, em breve, disponibilizará
            o sistema MCA 2.0., com diversas inovações, atendendo aos anseios dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de
            Crianças e Adolescentes que são usuários do sistema.

                   Por fim, apresentamos o 27o Censo e a análise gráfica sobre os acolhimentos durante a pandemia no formato
            e-book para download, facilitando a consulta aos dados produzidos.




                   Rodrigo Cézar Medina da Cunha, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
            – Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Área Não-Infracional)
            e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA)
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